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Resultado: 37 matérias
  • Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de Ofício ao Diretor Regional da empresa RUMO LOGÍSTICA OPERADORA MULTIMODAL S/A, convidando-o para que compareça à Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga para tratar de benfeitorias no pontilhão ferroviário localizado entre o município de Taquaritinga e Santa Ernestina, palco de vários e graves acidentes automobilísticos.

    Autoria: Cido Bolivar, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Mirão Basso, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti
    Data de Apresentação: 06/08/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de Ofício ao Dr. Claudemir Aparecido Pereira da Silva, delegado titular da Polícia Civil no município de Taquaritinga, para que ouça o senhor Prefeito Municipal, no sentido de esclarecer afirmações e ofensas pessoais feitas contra dois vereadores, em sua emissora de rádio, no último sábado, dia 1.º de agosto de 2020. Requer também, que se oficie o Ministério Público do Estado de São Paulo.

    Autoria: José Roberto Girotto
    Data de Apresentação: 06/08/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, e ao Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Taquaritinga – IPREMT, Senhor Miqueias José Sobral, para que juntamente com as equipes técnicas que os assistem, procedam aos estudos que se fizerem necessários para criar uma TABELA DE CONTRIBUIÇÕES equitativa à realidade dos servidores públicos municipais, sendo que para tanto segue abaixo uma TABELA como sugestão e que passou por análise de alguns técnicos contábeis, juristas e até mesmo especialistas previdenciários. Pede estes Vereadores que os estudos que foram realizados possam ser acompanhados por pelo menos um representante de cada ente municipal e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. Pede-se ainda que seja dado resposta a este requerimento no tempo hábil, no sentido de se saber se o pedido será realizado e o início das reuniões. Colocamos à disposição o espaço físico do Poder Legislativo, caso e quando houver conveniência. PROPOSTA DE TABELA EQUITATIVA: Contribuição Previdenciaria Estatutários Ativos Salário de Contribuição Alíquota de R$ - até R$ 1.045,00 11% de R$ 1.045,01 até R$ 3.000,00 12% de R$ 3.000,01 até R$ 6.101,06 14% de R$ 6.101,07 até Até o teto 16%

    Autoria: Denis Machado, José Roberto Girotto, Tonhão da Borracharia
    Data de Apresentação: 06/08/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que envie a este Vereador, em tempo hábil, as informações a seguir. Considerando que o atual Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga – SAAET Dr. Sérgio Salvagni, elevou a folha de pagamento dos servidores daquela autarquia em mais de 40% comparada com a folha do último mês da Administração de seu antecessor Abril/2019, documento anexo; Considerando que o atual Superintendente do SAAET transformou a autarquia em um verdadeiro “cabide de empregos” nomeando dezenas de pessoas para cargos de confiança, o que pode ser comprovado comparando-se a folha de pagamento do último mês de administração do seu antecessor com a atual folha; Considerando a redução drástica que vem sofrendo o caixa do SAAET na atual administração daquela autarquia, caixa esse que continha o montante de R$ 6.818.496,39 deixado pelo seu antecessor e atualmente conta com R$ 4.672.288,22, documento anexo; Considerando a reclamação de milhares de munícipes com relação ao alto número de notificações recebidas convocando para refiz de contas de água e esgoto que a atual administração do SAAET supostamente está informando que não foram pagas; Considerando que o atual Superintendente do SAAET possui uma ficha judicial com condenação por improbidade administrativa em alguns processos; Considerando que a atual administração do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga – SAAET vem causando danos àquela autarquia, danos esses, a meu ver, irreparáveis; Considerando que as alegações acima são verídicas e causam espanto a todos nós taquaritinguenses, solicito o encaminhamento de requerimento ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que exonere imediatamente o atual Superintendente do SAAET, informando ao Poder Legislativo todas as medidas tomadas.

    Autoria: José Roberto Girotto
    Data de Apresentação: 06/08/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que envie a este Vereador, em tempo hábil, cópia de todos os termos aditivos feitos aos contratos pactuados pela municipalidade nos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020.

    Autoria: José Roberto Girotto
    Data de Apresentação: 06/08/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, o envio das seguintes informações: 1) O número de funcionários contratados na atual administração em cargos comissionados, com as suas respectivas funções desempenhadas; 2) A data da admissão e a qual pasta labora atualmente cada funcionário; 3) Por fim, para que informe quantos funcionários foram contratados desde a posse da atual administração.

    Autoria: José Roberto Girotto
    Data de Apresentação: 22/06/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Ao superintendente do SAAET - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Sérgio Schlobach Salvagni, para que encaminhe a esse Vereador relação de pessoas físicas, jurídicas, cargos em comissão, funções de confiança e estagiários que prestam serviços ao SAAET, inclusive informe a função que exercem e o local de trabalho.

    Autoria: José Roberto Girotto
    Data de Apresentação: 08/06/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Pedido de informações ao Exmo. Senhor Vice-Prefeito Municipal Luiz Fernando Coelho da Rocha, para que encaminhe à essa Casa de Leis, cópia do ofício, que o mesmo disse em programa jornalístico, ter protocolado junto ao Ministério da Saúde, sobre as verbas federais para custear média e alta complexidade no município de Taquaritinga, reclamadas pela Santa Casa de Misericórdia e Maternidade “Dona Zilda Salvagni” no ofício n.º 17/2020. Pede-se por meio deste requerimento cópia do ofício protocolado e da resposta, caso o Ministério da Saúde já tenha respondido.

    Autoria: José Roberto Girotto
    Data de Apresentação: 18/05/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • MOÇÃO DE APLAUSO ao empresário Adão Costa, em razão do admirável trabalho de jardinagem realizado no canteiro da Av. Washington Luís. Há tempos, ele presta esses cuidados de zeladoria em área pública, de modo a embelezar as proximidades da área onde mantém sua empresa de seguros. O trecho de canteiro central que recebe a ornamentação tornou-se uma atração para quem passa pela referida avenida. Adão é um cidadão exemplar, tendo participação efetiva na comunidade, especialmente atuando na equipe organizadora da Festa Quermesse de Nossa Senhora Aparecida como leiloeiro.

    Autoria: José Roberto Girotto
    Data de Apresentação: 18/05/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • À Secretaria Municipal de Educação, para que informe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, o resultado da sindicância administrativa para apurar a autoria ou a existência de irregularidade praticada no serviço público pela servidora Maria Gorete Matheus Culca, no âmbito municipal. Requer ainda que envie a cópia integral dos depoimentos colhidos no processo administrativo disciplinar.

    Autoria: José Roberto Girotto, Juninho Previdelli
    Data de Apresentação: 11/05/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral